POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) estabelece as formas pelas quais o Instituto Emocionar – Treinamentos em Desenvolvimento Pessoal LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 32731897/0001-10 (“Instituto Emocionar”) coleta, acessa, processa, armazena, usa, protege, compartilha e de outras formas trata as Informações disponibilizadas pelos Usuários durante o acesso ao Curso Educação Emocional Essencial, pelo aplicativo Eduzz e/ou pelo portal web eduzz.com, denominados, em conjunto “Plataforma”.

Ao clicar em “EU LI E ACEITO OS TERMOS DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE” ou ao usar qualquer um dos Serviços disponibilizados na Plataforma, o Usuário está expressamente declarando que concorda com os termos dessa Política de Privacidade. Sendo assim, recomendamos que você leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais atualizações, antes de usar, ou prosseguir com o uso da Plataforma. CASO NÃO CONCORDE
COM OS TERMOS DISPOSTOS A SEGUIR, VOCÊ NÃO DEVERÁ UTILIZAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS.

1. Informações Gerais.
1.1. De acordo com a legislação aplicável e esta Política de Privacidade, o Instituto Emocionar coleta e armazena Informações para cumprir com as suas obrigações legais e regulatórias, para viabilizar a prestação adequada dos Serviços e para atingir as finalidades de seus negócios.
1.2. O Instituto Emocionar protege os direitos de privacidade dos Usuários que acessam a Plataforma, adotando regras claras de utilização dos dados armazenados e comprometendo-se a não utilizar as Informações para outros fins que não aqueles aqui previstos.
1.3. O Instituto Emocionar poderá manter as Informações dos Usuários armazenadas para fins de cumprimento das leis aplicáveis, mesmo após o encerramento da Conta. Essas informações poderão ser utilizadas, compartilhadas e divulgadas de acordo com os termos estabelecidos nesta
Política de Privacidade.

2. Informações Coletadas.
2.1. O Instituto Emocionar coleta diferentes informações dos Usuários:
a) Pessoais: informações que permitam sua identificação pessoal, ou de seus representantes, tais como, nome completo, nome da mãe, CPF, RG, data de nascimento, local de nascimento, nacionalidade, CEP, endereços residenciais e comercial completos, endereço de e-mail, número de telefone fixo e número de telefone celular, além daqueles exigidos pelo Banco Central do Brasil ou por legislação específica;
b) Dados Financeiros Pessoais e Dados Bancários: dados bancários, entre eles o nome, número da conta bancária ou de pagamento, agência bancária, bem como outras informações relevantes e eventualmente necessárias para sua devida identificação.
c) Dados Pessoais de Mídias Sociais: dados coletados nos casos em que Usuários optam por realizar seu cadastro e acessar a Plataforma por meio de qualquer mídia social, como Facebook, Twitter, Google+, dentre outros. Ao utilizar tais mídias para acessar a Plataforma, o Usuário nos
autoriza a coletar, armazenar e utilizar os seus dados e o conteúdo disponível em tais redes sociais.
d) Dados de Localização: dados que o Instituto Emocionar pode receber acerca da localização do dispositivo dos Usuários no momento do acesso à Plataforma, incluindo, mas não se limitando ao sistema operacional e ao tipo de navegador utilizados;
e) Cópias de Documentos: cópia de documentos que o Instituto Emocional podem coletar para análise do cadastro dos Usuários, tais como RG, CPF, CNH ou atos constitutivos, no caso de pessoa jurídica, bem como fotografias de qualquer formato.

3. Utilização das Informações.
3.1. O Instituto Emocionar irá coletar, armazenar, processar, utilizar ou de qualquer forma tratar as Informações dos Usuários e para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
3.2. As Informações poderão ser utilizadas nos seguintes contextos:
(a) Realização de cadastro e identificação dos Usuários junto à Plataforma;
(b) Verificação de autenticidade das informações e documentos enviados pelo Usuários, inclusive mediante tratamento e verificação cruzada;
(c) Realização de cobrança de eventuais prestações e/ou tarifas devidas pelos Usuários em decorrência dos Serviços contratados por meio da Plataforma, inclusive mediante o envio de mensagens de cobrança por e-mail e/ou telefone;
(d) Prestação de Serviços, incluindo para:
(i) autenticar o acesso à Conta;
(ii) enviar comunicações ao usuário em relação à Conta, aos Serviços ou à Plataforma em geral;
(iii) promover uma conexão entre a Conta e uma conta ou plataforma de terceiros;
(iv) realizar verificações de reputação financeira e cruzar informações para fins de confirmação e precisão;
(e) Realização de operação, avaliação e melhoria dos negócios (incluindo o desenvolvimento de novos produtos e serviços; gerenciamento de comunicações; eficácia da publicidade; análise de produtos, serviços e sites; facilidade e funcionalidade do sites; a contabilidade, auditoria,
cobrança, reconciliação e atividades de coleta);
(f) Informação do Usuário quanto à atualização dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade.
(g) Personalização da experiência dos Usuários no uso da Plataforma, de acordo com seus padrões e interesses.
(h) Adequação com as obrigações assumidas pelo o Instituto Emocionar e cumprimento dos Termos de Uso e da regulamentação aplicável.
(i) Atendimento às solicitações dos Usuários, incluindo, mas não se limitando ao esclarecimento de dúvidas e/ou resolução de conflitos;

4. Fotos, vídeos, áudios, depoimentos, comentários e/ou declarações.
4.1. A partir do momento em que aceita esta Política de Privacidade, os Usuários autorizam o Instituto Emocionar a utilizar, reproduzir, copiar, disponibilizar e de qualquer forma compartilhar, seja para fins publicitários, jornalísticos, editoriais, didáticos, comerciais, institucionais, e outros que existam ou venham a existir no futuro, no todo ou em parte, qualquer foto, vídeo, áudio, depoimento, comentários e/ou declaração eventualmente feita pelo Usuários no uso da Plataforma e dos Serviços, em (i) livros e ebooks; (ii) folhetos em geral (encartes, maladireta, catálogo, etc.); (iii) folders de apresentação; (iv) anúncios em sites, revistas e jornais; (v) home page; (vi) cartazes; (vii) mídias eletrônicas; (viii) apresentações públicas, para toda e qualquer finalidade, para veiculação/distribuição em território nacional e internacional, por prazo indeterminado, desde que tais interações tenham sido realizadas em recursos específicos e disponibilizados para tal fim, seja por e-mail, áudio, ligação, mensagem de texto, depoimento em mídias sociais.
4.2. Nestes casos, O USUÁRIO CEDE E RECONHECE QUE O INSTITUTO EMOCIONAR PODERÁ DIVULGAR TAIS VÍDEOS, FOTOS, ÁUDIOS, DEPOIMENTOS, COMENTÁRIOS E/OU DECLARAÇÕES EM ASSOCIAÇÃO AO SEU NOME COMPLETO E À SUA IMAGEM E/OU VOZ, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
4.3. Ademais, dados pessoais e dados de tráfego podem ser usados pelo Instituto Emocionar para análises estatísticas do comportamento dos Usuários, para desenvolvimento de produtos, para melhoria do site e para informar os anunciantes sobre quantos visitantes viram ou clicaram em seus anúncios, ou visualizaram suas promoções.

5. Compartilhamento de Informações.
5.1 O Instituto Emocionar poderá conceder acesso e compartilhar quaisquer Informações dos Usuários com os terceiros listados abaixo, desde que observadas as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade.
(a) Parceiros e Prestadores de Serviços: agentes e/ou prestadores de serviços, no Brasil ou no exterior, desde que necessários à execução deste dos Serviços;
(b) Agências de crédito em geral: agências de informação comercial, agências de notação de riscos de crédito, agências de crédito, bureaus de crédito, o sistema de informações de crédito do Banco Central do Brasil ou quaisquer agências similares que forneçam e analisem informações e/ou histórico de crédito de potenciais usuários, para fins de identificação dos usuários e verificação da autenticidade dos documentos e informações fornecidos, incluindo, mas não se limitando à Boa Vista e Serasa Experian;
(c) Terceiros: o Instituto Emocionar poderá compartilhar as Informações do Usuário com terceiros, desde que seja para cumprir uma ordem judicial ou demais exigências aplicáveis, ou conforme permitido ou exigido por lei, incluindo, mas não se limitando a (i) autoridades judiciárias, (ii) oficiais do governo, (iii) parceiros bancários, (iv) agências de cobrança, (v) empresas com as quais o Instituto Emocionar pretende se fundir ou pelas quais pretende ser adquirida), (vi) investidores, (vii) empresas de auditoria e (viii) plataforma de terceiros.

6. Armazenamento das Informações.
6.1 Conforme previsto em legislação aplicável, o Instituto Emocionar poderá transferir ou armazenar as Informações coletadas dos Usuários no Brasil ou no exterior. Ao acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços disponibilizados, os Usuários autorizam a transferência, armazenamento e processamento de suas Informações conforme exposto nesta Política de Privacidade. O Instituto Emocionar toma todos os cuidados razoavelmente necessários para garantir que os dados de seus clientes sejam tratados de forma segura e de acordo com os termos previstos nesta Política de Privacidade.

7. Cookies e tecnologias de rastreamento
7.1 Quando o usuário acessa a Plataforma ou utiliza os Serviços, o Instituto Emocionar pode fazer uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento (“Cookies”) para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência online, os Serviços e demais conteúdos disponibilizados
na Plataforma.
7.2 Cookies consistem em pequenos arquivos de dados transferidos para o dispositivo móvel do Usuário, os quais ajudam a analisar o tráfego de internet ou saber, por exemplo, quando um Usuário visitou uma página específica. Necessário ressaltar que, no entanto, um cookie não revela informações além dos dados que o Usuário escolhe compartilhar com o Instituto Emocionar.
7.3 O uso da Plataforma ou dos Serviços poderá ser comprometido ou impossibilitado caso o usuário desabilite ou recuse o uso de cookies, uma vez que certas funcionalidades só estão disponíveis através do uso dessa ferramenta.

8. Segurança e proteção do Usuário.
8.1 Visando o oferecimento de um ambiente mais seguro ao usuário, o Instituto Emocionar se vale de medidas de segurança para evitar o mau uso, perda, acesso não autorizado, divulgação e alteração das Contas, tais como criptografia de dados, firewalls e controles de autorização de acesso a informações.
8.2 É responsabilidade de cada Usuário proteger e manter a privacidade de seus logins, senhas e demais informações de registro da Conta, bem como verificar se as Informações mantidas pelo Instituto Emocionar acerca do Usuário estão corretas, ainda que o Instituto Emocionar tenha o dever de confidencialidade em relação aos dados do Usuário, conforme previsto nesta Política de Privacidade.
8.3 O Instituto Emocionar empenhará seus melhores esforços para garantir a proteção da privacidade de seus Usuários e suas respectivas Informações, ainda assim, não é possível garantir a mais completa segurança aos Usuários, uma vez que o acesso ou uso não autorizado, a falha do hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança das Informações do Usuário a qualquer tempo.
8.4 Caso o Usuário suspeite de roubo de seu login e senha de acesso à Conta, ou tenha razões para acreditar que tais informações sejam de conhecimento de outras pessoas, deverá comunicar imediatamente ao Instituto Emocionar, ou ao responsável pela gestão da Conta, no caso, o Eduzz, e ainda realizar a imediata alteração de sua senha por meio da Plataforma.
8.5 O Usuário declara, ao aceitar e concordar com esta Política de Privacidade, estar ciente de que o Instituto Emocionar não é responsável pela proteção das Informações do Usuário e que opta por compartilhá-las com terceiros para fins de conexão de conta com outras plataformas.

9. Controle de Informações.
9.1. O Usuário poderá solicitar detalhes sobre as Informações mantidas pelo Instituto Emocionar, por meio de envio de e-mail ou solicitação por meio da Plataforma.
9.2. Após o cancelamento de sua Conta e por meio da Plataforma e qualquer meio de comunicação junto ao Instituto Emocionar ou ao responsável pela gestão da Conta, no caso o Eduzz, o Usuário poderá solicitar a exclusão definitiva de suas Informações, com exceção aos casos de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável.
9.3. Caso o Usuário deseje utilizar novamente os Serviços após a exclusão de suas Informações, deverá realizar um novo cadastro, passando novamente por todos os procedimentos necessários, conforme previsto nos seus respectivos Termos.

10. Restrição a menores de idade.
10.1. O Instituto Emocionar poderá restringir o acesso a usuários menores de 18 (dezoito) anos. Ao se registrar e confirmar sua maioridade, o Usuário assume integral responsabilidade pela veracidade da informação. O acesso a serviços por menores de idade, quando autorizado, se dá mediante a presunção de anuência dos pais com a realização do acesso e registro.

11. Atualizações da Política de Privacidade
11.1. O Instituto Emocionar poderá alterar os termos dessa Política de Privacidade, independentemente de aviso prévio, conforme necessário. Caso sejam feitas alterações substanciais, o Instituto Emocionar se compromete a notificar e convidar os Usuários a conferirem a nova versão. Ouso da Plataforma após a publicação da alteração da Política de Privacidade constitui a concordância do Usuário com as alterações.
11.2. Os Usuários poderão rejeitar a Política de Privacidade, caso não estejam de acordo com os termos aqui previstos. No entanto, ao rejeitar a Política de Privacidade, o Usuário ficará impossibilitado de utilizar os Serviços.

12. Contato.
12.1. Caso o Usuário tenha alguma dúvida em relação ao conteúdo desta Política de Privacidade, poderá entrar em contato com o Instituto Emocionar por meio dos canais de atendimento disponibilizados abaixo e/ou na Plataforma. O Instituto Emocionar se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas acerca desta Política de Privacidade.

Informações de Contato
Instituto Emocionar – Treinamentos em Desenvolvimento Pessoal LTDA.
CNPJ n.º 32731897/0001-10
Rua Miguel Almeida Prado, 61 – São Paulo (SP) – CEP 09931-380
vanmgalvani@gmail.com

Atualizado em 29 de janeiro de 2021 – Versão 1.